Decreto Executivo Nº 62.817 - 04 de Setembro de 2017

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/09/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 

Revoga Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 7 - IP - 19 de Junho de 2017

Política de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Pasteur.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/06/2017

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de Maio de 2017

Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 4 - DG/IAL - 11 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre a Politica de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/01/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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